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    # Divisão Titulo Descrição Data Número Arquivo
    4661 Resoluções Resolução Nº 102-2023

    Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do quadro de pessoal efetivo deste Poder Legislativo Maria Alice Rodrigues Holanda, ocupante do cargo de Técnica Legislativa e dá outras providências.

    10/JUN/2023 102-2023 XLS CSV PDF
    4660 Resoluções Resolução Nº 101-2023

    Que altera o art. 1º da Resolução nº 91/2019, de 07 de março de 2019 e dá outras providências.

    03/MAR/2023 101-2023 XLS CSV PDF
    4659 Resoluções Resolução Nº 100-2023

    Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Chã Preta, Estado de Alagoas e dar nova nomenclatura a cargos em comissão e dá outras providências.

    04/MAR/2024 100-2023 XLS CSV PDF
    4658 Resoluções Resolução Nº 99-2021

    Concede reajuste aos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Chã Preta/AL e adotas outras providências.

    15/FEV/2023 99-2023 XLS CSV PDF
    4655 Resoluções Resolução Nº 96-2021

    Estima a Receita e Fixa as Despesas da Câmara mUnicipal de Chã Preta, para o Exercício Financeiro de 2022 e adota outras providêncais.

    27/AGO/2021 96-2021
    4654 Resoluções Resolução Nº 95-2019

    Atualiza as tabelas dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Municipio de Chã Preta/AL e adotas outras providências.

    05/MAI/2020 95-2020 XLS CSV PDF
    4652 Resoluções Resolução Nº 93-2019

    Cria Comissão Especial para se aprofundar no Regime de Previdência do Município e apresentar relátorio com a melhor solução para o cenário atual.

    04/MAR/2024 93-2019 XLS CSV PDF
    4651 Resoluções Resolução Nº 79-2012

    Institui o COntrole Interno do Poder Legislativo do Municipio de Chã Preta-AL e dá outras providências.

    06/DEZ/2012 79-2012 XLS CSV PDF
    4262 Resoluções Resolução Nº 92-2019 Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito da Administração do Poder Legislativo Municipal de Chã Preta e dá outras providências. 22/MAI/2019 92-2019 XLS CSV PDF
    4261 Resoluções Resolução Nº 91-2019 Altera a Resolução Nº 70/2009, DE 2023 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/MAR/2019 91-2019 XLS CSV PDF